01/02/2011

Cade pode pedir possibilidade de reverter compra da Tam pela Lan

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica pode negociar de forma “tardia” com a Tam SA e a Lan Airlines SA um acordo que permita a reversão da compra da companhia aérea brasileira pela chilena caso o negócio não seja aprovado pelas autoridades.

Olavo Chinaglia, conselheiro do órgão que regula a concorrência no Brasil, pediu hoje às autoridades chilenas informações sobre a decisão de suspender temporariamente o negócio. Ele disse que, dependendo do teor dessas informações, pode solicitar esclarecimentos à Tam e à Lan. “Não tive acesso à decisão da autoridade chilena, mas, aparentemente, as duas preocupações deles são sobre a titularidade do capital da Lan, o que significa saber qual será a participação de capital estrangeiro e, além disso, o efeito do negócio em algumas rotas regionais no Chile”, disse o conselheiro em entrevista por telefone de Brasília.

O Tribunal de Defesa da Livre Concorrência do Chile anunciou em 28 de janeiro que decidiu suspender temporariamente o processo de aquisição da Tam pela Lan enquanto analisa um pedido de um grupo de consumidores. O TDLC tem demorado em média oito meses para tomar decisões em casos que sofrem revisões, segundo estatísticas publicadas em seu website.

Chinaglia disse que “por enquanto” na análise das autoridades brasileiras, não foi verificado risco de mercado que exigisse medidas cautelares ou a negociação do chamado Apro, ou acordo de preservação da reversibilidade da operação. “Isso não significa que o julgamento definitivo não vá impor condições”, disse ele.

Sem previsão

A Lan, maior companhia aérea da América Latina em valor de mercado, anunciou em agosto um plano para comprar a Tam por US$3,9 bilhões. A união das duas resultaria numa empresa com acesso a 43 por cento do mercado de aviação brasileiro, e US$ 4,9 bilhões em receita anual.

O conselheiro disse que não pode prever quando o Cade vai julgar a fusão de Tam e Lan e que, assim que o processo chegar ao conselho, levará dois ou três meses para ser julgado.

A compra da Tam pela Lan ainda está na fase de preparação do parecer pela Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

FONTE: Bloomberg

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