01/02/2011

Fato Relevante - Panamericano

Em atendimento à Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002 o Banco Panamericano S.A. (BPNM4) ("Banco PanAmericano") comunica aos seus acionistas e aos investidores em geral o seguinte:
Silvio Santos Participações S.A. (“SSP”) e BF Utilidades Domésticas Ltda. (“BF” e em conjunto com a SSP “Vendedoras”) celebraram com o Banco BTG Pactual S.A. (“BTG Pactual”) contrato de compra e venda de ações e outras avenças, por meio do qual o BTG Pactual comprometeu-se, observadas determinadas condições precedentes usuais em operações do gênero, a adquirir a totalidade das ações de titularidade das Vendedoras, correspondentes a 67.259.328 ações ordinárias e 24.712.286 ações preferenciais, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal de emissão do Banco PanAmericano de titularidade das Vendedoras pelo preço de R$ 450.000.000,00 (quatrocentos e cinqüenta milhões de reais) corrigidos, a partir da data de conclusão do negócio, até a data de seu efetivo pagamento, por 110% da Taxa DI, que poderá ser pago, a qualquer momento, a critério do BTG Pactual, até 31 de julho de 2028, valor este limitado à importância máxima de R$ 3.800.000.000,00 (três bilhões e oitocentos milhões de reais). Para todos os fins, uma ação ordinária terá o mesmo preço de uma ação preferencial, ou seja, R$ 4,89 por ação, na data de conclusão do negócio.
Uma vez concluída a aquisição o BTG Pactual realizará, em cumprimento ao disposto no estatuto social do Banco PanAmericano e em atendimento à Instrução CVM nº 361, oferta pública de aquisição de ações dos acionistas titulares de ações preferenciais e ordinárias, nas mesmas condições oferecidas às Vendedoras.
A Caixa Econômica Federal (“Caixa”) reiterou seu compromisso de manutenção da parceria estratégica com o Banco PanAmericano através da celebração de um Acordo de Cooperação Operacional por meio do qual adquirirá direitos creditórios, bem como aplicará em depósitos interfinanceiros do Banco PanAmericano. Esses recursos serão utilizados nas futuras atividades do Banco PanAmericano. Neste mesmo sentido, a Caixa Participações S.A. - CAIXAPAR, sociedade por ações, subsidiária integral da Caixa Econômica Federal (“CAIXAPAR”), não alienará sua participação no Banco PanAmericano no âmbito da oferta pública que será realizada pelo BTG Pactual.
O BTG Pactual também assumiu o compromisso de aplicar em depósitos interfinanceiros e adquirir direitos creditórios de operações do Banco PanAmericano.
Nesta mesma data o BTG Pactual e a CAIXAPAR celebraram acordo de acionistas do Banco PanAmericano, com a substituição das Vendedoras pelo BTG Pactual, que substancialmente mantém as mesmas condições do acordo vigente. O novo acordo de acionistas será disponibilizado ao mercado tão logo se torne eficaz, mediante o seu arquivamento na sede da Companhia.
Nem o BTG Pactual e nem a CAIXAPAR têm, no momento, a intenção de promover, no prazo de 1 (um) ano, o cancelamento do registro de companhia aberta do Banco PanAmericano.
Por fim, o Banco PanAmericano informa que, oportunamente, comunicará ao mercado a data de divulgação das demonstrações financeiras referentes aos 3º e 4º trimestres do exercício social de 2010.
São Paulo, 31 de janeiro de 2011.
Celso Zanin
Diretor de Relações com Investidores

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