Pacote reduzirá taxação na área de telecomunicações

O governo prepara um pacote de desoneração tributária para o setor de infraestrutura de telecomunicação. Nos moldes da Lei do Bem, que reduziu a carga de impostos sobre computadores e modens, o objetivo é estimular a produção nacional de equipamentos pesados de rede, como fibras ópticas, roteadores e antenas de transmissão de dados.
Em entrevista ao Valor, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a meta é fazer com que, em 2014, a velocidade média da internet no país seja de 5 megabits por segundo - hoje, 70% dos acessos são feitos com menos de 1 megabit. As medidas fazem parte da política industrial a ser anunciada possivelmente na segunda quinzena de julho.
O governo quer atrair fabricantes de equipamentos para o Brasil, mas exigirá em troca um índice de nacionalização, ainda a ser definido. Bernardo revelou também que o governo está trabalhando num plano ambicioso para oferecer internet ultrarrápida nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo em 2014.
A estatal Telebrás entrará no projeto. "Ela vai se concentrar em investimentos na construção de redes de fibra óptica e na venda de tráfego. Fará isso sozinha e também em parcerias", informou o ministro.
Paulo Bernardo quer fechar, ainda nesta semana, a negociação com as operadoras sobre o Plano Geral de Metas de Universalização da telefonia fixa. Paralelamente, pretende licitar a exploração de redes de internet sem fio na zona rural, iniciativa que já atrai o interesse de empresas estrangeiras.
O ministro informou que o governo vai exigir capacidade financeira dos detentores de concessões de rádio, para evitar fraudes, como o uso de laranjas, que escondem o verdadeiro proprietário das empresas. Paulo Bernardo gostaria, também, de proibir a concessão de rádios a políticos, mas ressalvou que a mudança dependeria da lei.
Ele declarou ser favorável à reabertura do mercado de TV a cabo, regulamentada recentemente pela Anatel, e acredita que o PL 116, que autoriza as empresas de telefonia a atuar nesse segmento, será aprovado até o fim do ano. "Foi feito um acordo em relação ao conteúdo. As teles não poderão produzir conteúdo, apenas distribuí-lo", disse.