10/05/2011

Comunicado: BRF - Brasil Foods S.A

DRI: Leopoldo Viriato Saboya 

 

A administracao da BRF - Brasil Foods S.A. ("BRF" ou "Companhia") vem a publico informar, nos termos da Instrucao CVM n. 358/02 e do paragrafo 4o do art. 157 da Lei n. 6.404/76, que a Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE - Conselho Administrativo de Defesa Economica divulgou o Parecer da PROCADE n. 08012.004423/2009-18 ("Parecer"), que trata da operacao societaria que envolve a Sadia S.A. ("Sadia") e a Perdigao S.A. ("Perdigao"), divulgada ao mercado anteriormente por meio do Fato  Relevante de 19.05.2009, com vistas a formacao da BRF - Brasil Foods S.A.

 

A PROCADE sugeriu ao Conselho Administrativo de Defesa Economica (CADE) que a operacao seja aprovada condicionada a restricoes, desde que (i) possibilitem, efetivamente, que um terceiro agente economico possa contrastar o poder de mercado gerado para a BRF e/ou (ii) possibilite-se repartir com os consumidores as eficiencias decorrentes da operacao. Nos termos do parecer, a hipotese de reprovacao somente se daria se nao for encontrada uma alternativa que atenda as premissas indicadas, fato nao considerado ou cogitado pela empresa que durante todo o processo esteve, e esta, aberta a uma solucao negociada.

 

Ressalte-se que o Parecer da PROCADE nao tem conteudo decisorio ou vinculante e trata-se apenas de mais um documento de auxilio ao julgamento da operacao pelo CADE, que  nao esta limitado aos seus termos. Importante destacar que o parecer PROCADE nao esta baseado em qualquer fato novo, mas sim no conjunto de documentos produzidos ate o presente momento.

 

A BRF reafirma a sua conviccao de que existem argumentos tecnicos capazes de demonstrar ao CADE que a operacao e pro-concorrencial e reforca a presenca e a competitividade do Brasil no exterior. Tendo em vista a ausencia de barreiras relevantes a entrada, a existencia de intensa rivalidade e a geracao de substanciais sinergias e eficiencias que serao repassadas ao consumidor final, a BRF se mantem confiante na aprovacao da operacao pelo CADE.


Por fim, a empresa esclarece que continua defendendo a sua opiniao junto ao CADE, acreditando em uma solucao na esfera administrativa, sem, no entanto, abrir mao de todos os meios de defesa dos seus interesses.

 

Sao Paulo, 10 de maio de 2011

 

Fonte: Um Investimentos

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