Mesmo com todo o desgaste político que poderia advir da decisão, que encontra resistências na área empresarial, o governo está convencido de que o melhor caminho para o setor energético é mudar a legislação e prorrogar as concessões de hidrelétricas, distribuidoras e redes de transmissão que vencem a partir de 2015.
O próprio presidente da estatal Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, deixou de lado a neutralidade e passou a defender no governo a prorrogação das concessões. 'Para o benefício do país, a renovação é o melhor caminho', disse Costa ao Valor.
As concessões que vão vencer alcançam 18,2 mil MW de geração, equivalentes a 17% da capacidade instalada atual do país. Segundo Costa, seria 'uma temeridade' fazer novas licitações para isso tudo. Na verdade, a Eletrobras poderia perder musculatura caso fossem realizados novos leilões. Quase 12 mil MW que entrariam no leilão saem das turbinas de hidrelétricas de empresas controladas pela Eletrobras: Chesf, Furnas e Eletronorte. No caso da Chesf, os projetos que estão em jogo representam 85% da estrutura da companhia. Em Furnas, as concessões com validade até 2015 equivalem à metade da capacidade da empresa.
A alternativa por renovar os contratos, afirma o presidente da Eletrobras, contempla a redução do custo da energia. Pelos cálculos da estatal, a conta de luz do consumidor deverá ter uma redução entre R$ 4 e R$ 6.
A proposta de renovação das concessões tem sido combatida por alguns setores privados da indústria de energia elétrica, representados pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que protocolou um requerimento no Tribunal de Contas da União (TCU) para pressionar o governo a realizar novas licitações.
Associações que representam as empresas de geração, transmissão e distribuição têm atuado para que o governo renove os contratos por, pelo menos, mais 20 anos.
Fonte: Bloomberg
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