BRASÍLIA (Reuters) - O governo publicou nesta quarta-feira medida provisória no Diário Oficial que permite a taxação em até 25% operações de derivativos feitas por investidores brasileiros e estrangeiros no país.
A medida tem como alvo as operações com derivativos cambiais, que tem grande influência na formação de preços da moeda norte-americana no mercado à vista.
O dólar sofreu fortes quedas frente ao real desde a última semana, alimentando preocupações com a competitividade das exportações brasileiras. A divisa norte-americana está no menor patamar em mais de 12 anos e meio diante do impasse sobre a dívida dos Estados Unidos.
A MP publicada no Diário Oficial autoriza, ainda, o Conselho Monetário Nacional (CMN) a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos.
O CMN poderá determinar depósitos sobre os valores de referência dos contratos, além de definir limites, prazos e outras condições sobre negociação dos derivativos.
A taxação entra em vigor nesta quarta-feira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deverá conceder entrevista à imprensa esta manhã para comentar a medida.
Há duas semanas, fonte da equipe econômica havia adiantado à Reuters que o governo estudava impor um limite aos contratos de derivativos cambiais, preocupado com as posições vendidas em câmbio elevadas de investidores estrangeiros.
Na terça-feira, o dólar à vista fechou a R$ 1,539 para venda, em queda de 0,35% no dia.
(Reportagem de Isabel Versiani)
Fonte: Uol
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