do segundo semestre a proposta que amplia para 49% a participação de
capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais, informa Natuza Nery
em reportagem na Folha desta terça-feira.
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(empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
A presidente Dilma Rousseff quer ver o projeto de lei aprovado no
Congresso Nacional até o final do ano. Segundo a Folha apurou, Dilma
quer, de um só vez, apresentar o novo modelo de concessão de
aeroportos até o final do ano e, com ele, inaugurar a nova regra.
A ordem é acelerar a tramitação da proposta, parada há quase dois anos
no Legislativo por pura desmobilização do próprio Executivo.
Hoje, estrangeiros só podem deter 20% de uma empresa aérea brasileira.
Com a medida, esse limite passa para 49%. Ou seja, a exigência é que
pelo menos 51% do capital votante de uma companhia aérea esteja nas
mãos de brasileiros.
Fonte: Folha.com
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