problemas no contrato foram os principais problemas verificados em
pesquisa realizada pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial) sobre o serviço de banda larga em
três capitais brasileiras.
O levantamento, feito em parceria com a Anatel (Agência Nacional de
Telecomunicações) e o CGI (Comitê Gestor da Internet), analisou em São
Paulo os serviços do Virtua (Net) e Speedy (Telefônica), que
correspondem a 91,14% do total de assinantes na cidade. No Rio de
Janeiro, as empresas testadas foram Virtua (Net) e Velox (Oi), que
representam 94,52% do mercado na região. Já em Belo Horizonte, a
análise contou com o Virtua (Net), Velox (Oi) e GVT, que dominam
89,58% da capital mineira.
Avaliação
O primeiro quesito avaliado foi a velocidade, na qual todos os
fornecedores foram aprovados, segundo critério que estabelecia uma
variação média de 60%. Além disso, todas as empresas tiveram
desempenho satisfatório nos quesitos latência, que corresponde ao
tempo de resposta da conexão a um comando do usuário.
Na avaliação sobre disponibilidade de serviço, período em que o
consumidor efetivamente consegue acessar a internet, as operadoras
Velox (RJ), GVT (BH) e Virtua (SP, RJ e BH) apresentaram falhas. O
tempo de tolerância para que os provedores fiquem fora do ar é de até
sete horas no mês, portanto, essas operadoras prestaram menos que 99%
do serviço contratado e pago pelo consumidor.
No quesito perda de dados durante a conexão, apenas o Virtua (BH) foi
aprovado. O problema gera lentidão, interrupção de downloads e
uploads, imagens congeladas e ruídos de comunicação durante
videoconferências.
Já na análise dos contratos de prestação de serviços, sob
responsabilidade da Anatel, todas as empresas apresentaram problemas.
Os contratos do Speedy, Velox, Virtua e GVT desrespeitam o Código de
Defesa do Consumidor, além de não assegurarem a entrega da velocidade
contratada pelo consumidor.
Empresas
A Telefônica, que fornece os serviços do Speedy, explicou em nota que
é a única prestadora de serviço de banda larga do País e do estado de
São Paulo a atender a todos os itens técnicos avaliados pelo Inmetro.
Já para a análise contratual, na qual foi reprovada, a Telefônica
também afirma não concordar com a avaliação feita pelo Instituto, já
que a Resolução 272 da Anatel, de 9 de agosto de 2001, não elenca
entre as cláusulas que devem constar no contrato firmado a
obrigatoriedade de mencionar as modalidades de velocidade nem a
velocidade mínima e máxima de conexão.
Já a Net, avaliada pelos serviços do Virtua, também afirmou em nota
que o contrato de prestação de serviço de internet está em
conformidade com as disposições do Código de Defesa do Consumidor e
com as normas regulatórias da Anatel. Vale esclarecer que a prestação
de serviços é regida por condições gerais descritas nos contratos de
adesão. As características do serviço são divulgadas através da
oferta, material publicitário e do site da Net, que integram o
serviço.
A GVT, empresa avaliada no estado de Minas Gerais, informou por meio
de nota que o número de clientes avaliados (três), foi muito baixo
diante do número total de clientes de banda larga. Além disso, explica
que, no período indicado pelo teste, a GVT não identificou
indisponibilidade de serviço nas áreas testadas. Sobre a cláusula
contratual, a empresa explica que houve má interpretação e que ela foi
recentemente reformulada para evitar problemas. Para o fato de não
existir cláusula que informe sobre mínimo e máximo de velocidade, a
GVT afirmou que, por considerar que deve entregar a velocidade
contratada pelo cliente, atua para que ela seja sempre compatível.
Já a Oi, avaliada pelos serviços da Velox, informou por meio de
assessoria de imprensa que não se pronunciará mais a respeito,
acrescentando que o parecer dos técnicos já foi informado ao Inmetro.
De acordo com o parecer, a empresa afirma que, nos tempos medidos em
Belo Horizonte e Rio de Janeiro, foram identificados pontos de
melhoria que já foram corrigidos, de forma a reduzir o tempo de
resposta para níveis inferiores ao parâmetro do Inmetro.
Fonte: Uol
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