Marcelo Mota | Do Rio
14/07/2011
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) elevou ontem o teto para ressarcimento de prejuízos sofridos no mercado de capitais referentes a falhas operacionais das corretoras. De R$ 60 mil, o valor passou para R$ 70 mil por reclamante.
A medida atinge o Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízo (MRP) da BM&FBovespa. Formado por contribuições das corretoras, ele cobre perdas decorrentes da ação ou omissão de agentes de mercado em relação à intermediação de negociações realizadas na bolsa ou serviços de custódia. Entre as causas previstas estão desde simples erros de execução de ordens até interrupção da operação ou a intervenção do Banco Central sobre o agente executor.
Segundo a CVM, o reajuste segue o aumento ocorrido no fim do ano passado na garantia máxima dada aos poupadores no sistema financeiro.
O aumento será automático, segundo a assessoria da BM&FBovespa. A medida terá impacto ainda no projeto da bolsa de devolver parte do saldo hoje depositado no MRP para as corretoras. Com base em estudo da Fundação Getúlio Vargas, a bolsa estimava em abril que poderia devolver R$ 42,3 milhões para as corretoras. Como o valor máximo de indenização subiu, o fundo precisará manter mais recursos em caixa e terá de reduzir a devolução, que ainda depende de aprovação pela CVM.
As corretoras contribuem mensalmente para o MRP com 0,0012% do volume operado. Neste ano até junho, o MRP decidiu pelo ressarcimento em nove processos.
Fonte: Um Investimentos
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