Bancos sofrerão penalidades em troca de socorro

 

Autor(es): Por Gerrit Wiesmannm | Financial Times, de Berlim

Valor Econômico - 21/10/2011

Os bancos da União Europeia (UE) às voltas com problemas que recorrerem aos governos nacionais ou ao fundo de socorro financeiro de € 440 bilhões da região em busca de capital estarão sujeitos a penalidades pela ajuda governamental. As ações corretivas envolvem reestruturação compulsória ou - na pior das hipóteses - desativações organizadas. A posição da UE surgiu depois de várias semanas de intensas discussões entre autoridades europeias e bancos sobre se o plano de recapitalizações forçadas deveria ser isentado das regras normais de ajuda governamental. Os dirigentes europeus deverão se reunir neste fim de semana para aprovar um conjunto de medidas de salvamento ao sistema financeiro do continente, centrado num plano destinado a elevar os níveis de capitalização dos bancos. Os reguladores da Autoridade Bancária Europeia (EBA, na sigla em inglês) identificaram uma diferença de capital de cerca de € 80 bilhões para o caso de as carteiras dos bancos em bônus soberanos problemáticos da zona do euro serem remarcadas para níveis compatíveis com as avaliações de mercado. Os grupos seriam, então, obrigados a elevar seu índice de capitalização de nível 1 - de melhor qualidade e parâmetro fundamental de solidez - para 9%. Em diretrizes preliminares, a que o "Financial Times" teve acesso, para a operação do ampliado Fundo Europeu de Estabilização Financeira (EFSF, pelas iniciais em inglês), os governos da UE dizem que "a reestruturação/solução planejada das instituições financeiras" é "a condição sine qua non" para receber a ajuda. A cláusula - coerente com as normas de ajuda governamental da UE aplicadas ao longo da crise - deverá desestimular os bancos a procurar ajuda pública e incentivá-los, em vez disso, a encolher suas demonstrações de resultados. Essa medida, por sua vez, elevará o risco de um aperto de crédito, dizem os dirigentes das instituições financeiras. Os governos da UE pressionaram seus bancos, nas últimas semanas, a reforçarem suas reservas de capital e a aumentar a capacidade de resistência e recuperação do sistema financeiro para o caso de a Grécia ser obrigada a reestruturar seus bônus. As diretrizes, confidenciais, também delineiam os outros instrumentos recebidos pelo EFSF para administrar melhor a crise da dívida - comprar bônus soberanos em mercados primários e secundários, e conceder empréstimos preventivos aos países europeus. Mas o documento nada diz sobre como aumentar o poder de fogo do EFSF para financiar essas linhas de crédito preventivas, que deverão operar por até dois anos e abarcar de 2% a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país em questão. Segundo o documento, repassado para circulação entre parlamentares alemães antes da reunião de cúpula da UE, os bancos deveriam buscar recursos nos mercados e junto aos governos nacionais antes de recorrer ao EFSF como instrumento "de última instância". Os bancos examinados como possíveis beneficiários de injeções de capital custeadas pelo EFSF terão de ser "sistemicamente relevantes ou [representar] uma ameaça à estabilidade financeira", enquanto o governo em questão e a Comissão Europeia formulariam um "plano de reestruturação". "Em geral, todo beneficiário estará sujeito a um plano de reestruturação proporcional à magnitude do respaldo financeiro recebido", dizem as diretrizes. Elas acrescentam que a norma pretende "limitar, ao máximo, uma distorção de ordem concorrencial". O custo de um empréstimo de recapitalização, que será repassado pelo fundo europeu aos bancos via governos nacionais, será "coerente" com o custo dos atuais empréstimos do EFSF à Irlanda e Portugal, por exemplo. O capital injetado terá de ser "da mais alta qualidade possível". Um governo pode se candidatar à intervenção da EFSF no mercado secundário de bônus se, por exemplo, os preços de seus títulos estiverem "insolitamente voláteis", se esses preços entrarem em queda livre ou se a precariedade de sua liquidez aumentar exageradamente a diferença entre os preços de compra e de venda dos ativos. As linhas de crédito preventivas serão oferecidas aos governos cujos bônus soberanos estiverem ameaçados por um ataque especulativo. São descritas como "uma linha de crédito destinada a superar choques temporários externos e evitar a instauração de crises". "É importante que os recursos disponíveis sejam de magnitude suficiente para dirimir dúvidas sobre a disposição, pelo país, de recursos suficientes para atender às suas necessidades financeiras, e para dar confiança ao mercado", diz o texto, sugerindo uma intervenção equivalente a 2% a 10% do PIB. O país habilitado a receber empréstimos obterá dinheiro por um período de ano, embora sua duração possa ser prorrogada por duas vezes, por seis meses de cada vez. Os países menos saudáveis do ponto de vista fiscal terão de acatar uma "vigilância ampliada" durante esse intervalo de tempo.