Bradespar considera nula decisão favorável a Dantas

 

Autor(es): Por Ana Paula Ragazzi | De São Paulo

Valor Econômico - 21/10/2011

A Bradespar informou ontem que considera nulo o processo arbitral que estabeleceu que a Elétron, empresa do grupo Opportunity, poderá comprar ações da Valepar, controladora da Vale. Bradespar e Litel, que reúne fundos de pensão, deverão vender os papéis para a Elétron. A Bradespar reforçou que junto à Litel entrou com ações para anular a sentença parcial sobre o caso, de dezembro de 2009, e, consequentemente, todo o processo de arbitragem. Tais ações correm em segredo de Justiça, no Rio de Janeiro. Elas contestam a sentença com o argumento de que o árbitro Francisco Resek estaria impedido de julgar o tema porque atuou na defesa de Daniel Dantas, em Milão, na Itália. Pela Lei da Arbitragem, não podem atuar como árbitros pessoas que tenham relações com as partes e os indicados devem revelar, antes de assumirem a função, qualquer impedimento. A decisão parcial deu vitória à Elétron e estabeleceu que num segundo momento seriam fixadas a quantidade de ações que a empresa teria direito a comprar e a que preço. Essa foi a decisão final, divulgada no início do mês. A Elétron tem o direito de comprar 37,5 milhões de ações ordinárias da Valepar por R$ 632 milhões, atualizados pela UFIR-RJ a partir de 12 de junho de 2007 até a data do pagamento. Se a compra fosse feita hoje, conforme o Valor Data, sairia por cerca de R$ 771 milhões. A fatia de Dantas na controladora da Vale subirá de 0,03% para 3%. Além disso, a Elétron tem direito de receber dividendos e juros sobre capital próprio distribuídos pela Valepar a partir de junho de 2007, corrigidos pelo CDI, o que, nas contas da Bradespar, somaria R$ 125 milhões. A Bradespar também ressalta que reconhece a contingência em nota explicativa em seu balanço e mantém estimativa de que o desfecho da questão não deverá representar reflexos contábeis que ultrapassem 2% de seu patrimônio líquido - ou cerca de R$ 200 milhões. Em comunicado divulgado no início da semana, a Elétron afirmava que Bradespar e Litel não cumpriram o prazo de 10 dias para chegarem a um acordo quanto ao percentual de cada uma no rateio e segregação das ações que deverão vender à Elétron. Agora, a empresa do grupo Opportunity deverá notificar os dois sócios informando de quem exigirá as ações - ou quantos papéis exigirá de cada um - e designar uma data para concretizar a operação. Na semana, as ações da Bradespar têm queda de 8,7%.