SÃO PAULO – Na véspera, o plenário do Senado aprovou o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que muda a distribuição de royalties e Participação Especial (PE) arrecadados com a exploração do petróleo, projeto que é visto, pela Ativa Corretora, como negativo para a Petrobras (PETR3, PETR4).
“A elevação da cobrança dos royalties atinge diretamente a Petrobras e frustra nossa expectativa de que a hipótese de elevação da cobrança vinha se tornando menos provável. A estatal novamente é a prejudicada em uma disputa política”, explica o analista Ricardo Correa.
De acordo com a Ativa, o projeto estabelece tabelas com percentuais de royalties e PE cobrados da produção dos poços licitados no modelo de concessão e cria nova regra para o regime de partilha (campos de pré-sal e áreas estratégicas a serem licitados, em mar e terra).
Além disso, o documento da corretora aponta que a proposta aumenta o volume de royalties cobrado dos atuais 10% para 15% da produção. Do ponto de vista da divisão entre União e Estados, o projeto apresentado amenizou as perdas da União no tocante à Participação Especial (PE), transferindo aos estados produtores as perdas relacionadas à redistribuição da receita referente à cobrança.
Custos e desafios
“A elevação dos royalties cobrados sobre a produção de petróleo atingirá diretamente os custos e o desafio da monetização da futura produção do pré-sal, prejudicando ainda mais a rentabilidade dos campos que já eram uma dúvida para o mercado”, diz Correa.
Para ele, a mobilização dos estados produtores, que se veem prejudicados pela redistribuição da arrecadação projetada, provavelmente alongará a discussão para além do prazo inicialmente previsto. “Isso nos leva a crer que a disputa está longe do final, sem, contudo, atribuirmos probabilidade relevante a um cenário em que os royalties não sofreriam elevação”, conclui.
A previsão é de que projeto seja votado ainda nesta quinta-feira (20) pela Câmara dos Deputados.
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