Dantas comprará ações da Valepar pela metade do preço

 

Autor(es): Por Ana Paula Ragazzi e Cristine Prestes | De São Paulo

Valor Econômico - 19/10/2011

O empresário Daniel Dantas terá direito à compra de um lote de 37,5 milhões de ações ordinárias da Valepar, controladora da Vale, por R$ 771 milhões. A informação foi dada pela Elétron, empresa do grupo Opportunity, em comunicado. Conforme antecipou o Valor na edição de ontem, a Elétron saiu vitoriosa em um processo de arbitragem instaurado para julgar o litígio entre a empresa e suas sócias Bradespar e Litel na Valepar. De acordo com o comunicado, a arbitragem estipulou que a compra dos papéis deve ser feita por R$ 632 milhões, atualizados pela UFIR-RJ a partir de 12 de junho de 2007 até a data do pagamento. Se a compra fosse feita hoje, conforme os cálculos do Valor Data, sairia pelos R$ 771 milhões. A fatia de Dantas na controladora da Vale subirá de 0,03% para 3%. A Valepar não possui ações em bolsa, portanto não existe cotação de mercado para seus papéis. Por equivalência patrimonial, apurou o Valor, essa quantidade de ações da Valepar somaria hoje cerca de R$ 1,5 bilhão. Sem contar os dividendos no período e o prêmio de controle que deve ser embutido em Valepar, Dantas comprará as ações com um desconto de 50%. A holding detém 52,70% do capital ordinário da Vale e 32,37% do capital total. O processo arbitral teve início em 2007 e foi realizado pelo Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Uma primeira sentença, em dezembro de 2009, reconheceu o direito de Dantas de exercer a opção de compra das ações da Valepar feita em 1997, durante e logo após o leilão de privatização da Vale. A sentença também estabeleceu que, em um segundo momento, os árbitros definiriam o valor e o montante de ações que seriam transferidos a ele, o que aconteceu agora. A sentença final foi dada em 5 de setembro e complementada em 3 de outubro. Dois acionistas da Valepar ficam obrigados a vender as ações à Elétron e terão, portanto, reduzidas as fatias que possuem na controladora da Vale. Um deles é a Bradespar, que tem 21,21% da holding; o outro, a Litel, que reúne os fundos de pensão Petros, Funcef e Funcesp, liderados pela Previ, com fatia de 49%. Segundo o comunicado, Bradespar e Litel tinham um prazo de 10 dias, que acabou no dia 14, para chegarem a um acordo quanto ao percentual de cada uma no rateio e segregação das ações que deverão vender à Elétron. O prazo venceu sem que ambas tomassem a decisão, informou a Elétron. Agora, a empresa do grupo Opportunity deverá notificar os dois sócios informando de quem exigirá as ações - ou quantos papéis exigirá de cada um - e designar uma data para concretizar a operação. Uma outra alternativa é entrar diretamente com um processo de execução da decisão arbitral. O tribunal arbitral negou à Elétron o pedido de indenização por lucros que não computou por ter sido "privada da propriedade e dos direitos associados às ações". Também foi negada à empresa a restituição dos dividendos e juros sobre capital próprio pagos às ações entre junho de 1997 e junho de 2007. Os proventos serão pagos a partir de 2007, data do início da arbitragem, corrigidos pelo CDI. Ainda de acordo com a Elétron, não há qualquer decisão que impeça a efetivação da compra e venda de ações determinada pelo tribunal arbitral. A decisão arbitral está sendo contestada na Justiça pela Litel e pela Bradespar. Em março, ambas ajuizaram ações para anular a sentença parcial proferida pela câmara arbitral. No dia 3 de outubro, depois de ser dada a sentença final, a Bradespar ajuizou uma medida cautelar de produção antecipada de provas que antecede uma nova ação para anular a sentença arbitral.