Por Juliano Basile e André Borges | De Brasília
Os transtornos e prejuízos causados à população há 28 dias, desde que foi iniciada a greve dos funcionários dos Correios, têm impacto direto nos resultados financeiros da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A greve deve resultar em prejuízo de mais de R$ 200 milhões para os Correios. A estatal informou ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que a paralisação de apenas dez dias dos serviços tem um impacto negativo na receita entre R$ 27,6 milhões e R$ 54,7 milhões. "Tais dados resultam de estudos técnicos e prejuízos estimados em decorrência das greves realizadas nos anos de 2008 e 2009", afirma a ECT em petição a que o Valor teve acesso.
Na noite de ontem, sindicalistas e representantes dos Correios ainda tentaram, pela terceira vez, chegar a um consenso no TST. Não houve acordo. Assim, o impasse segue para uma decisão arbitrária por parte do tribunal.
Os prejuízos da ECT devem ser ampliados, porque, além da perda direta de receita, a empresa ainda pode sofrer ações na Justiça de pessoas que tiveram prejuízos por causa da greve.
"Estima-se que a perda de receita à vista em decorrência da greve a partir de setembro de 2011 - com duração de, por exemplo, dez dias úteis, situação já consumada à vista da duração do movimento - poderá ser entre R$ 19,6 e R$ 36,5 milhões", informa a ECT na petição.
Isso significa que apenas o prejuízo imediato pode ser de mais de R$ 100 milhões, considerando somente a receita à vista da empresa. Trata-se de uma perda considerável. No ano passado, o lucro líquido dos Correios atingiu R$ 827 milhões. O faturamento da estatal foi de R$ 12,6 bilhões no mesmo período.
A dificuldade de chegar a um acordo com os grevistas está concentrada, principalmente, no desconto dos dias de paralisação. A ECT já descontou seis dias na última folha de pagamento dos trabalhadores. A proposta inicial do presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, previa a devolução imediata dos valores descontados e posterior desconto em 12 meses, a partir de janeiro de 2012, ou seja, meio dia por mês. Os demais dias seriam compensados com trabalho aos fins de semana.
Os grevistas se negam a ter qualquer dia descontado, uma exigência que, na realidade, não encontra apoio legal, como já alertou o presidente do TST. A jurisprudência do Tribunal segue as regras da Lei de Greve (7.783/89) para julgar a paralisação dos trabalhadores dos Correios. Isso significa que o ato de greve suspende o contrato de trabalho, ou seja, interrompe o pagamento dos dias de paralisação, a não ser em caso de greve por atraso nos salários.
A proposta feita pelo TST incluía abono de R$ 800 a ser pago imediatamente, além de aumento real de R$ 60 a partir de janeiro de 2012, com reajuste linear de 6,87% do salário e dos benefícios. Os grevistas, no entanto, cobram aumento real de R$ 80 retroativo a agosto, mês de data-base da classe, além de pagar os dias parados com hora extra. Sejam quais forem as decisões acertadas no TST, elas terão de ser discutidas em assembleias marcadas para quinta-feira.
No fim de semana, os Correios fizeram um mutirão que resultou na entrega de 22 milhões de cartas e encomendas no país. Outros 27 milhões de objetos passaram por triagem. Os mutirões realizados desde o início da greve já somam 47 milhões de cartas e encomendas entregues e 96 milhões de objetos encaminhados pela triagem.
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