Por Mônica Izaguirre | De Brasília
Cálculos que medem risco para definir volumes de garantias passaram a ser atualizados a cada três minutos nas câmaras da BM&FBovespa, diz Cícero Vieira
Análises feitas pelo Banco Central mostraram que o Brasil não terá dificuldade de se adaptar às maiores exigências em torno das garantias das câmaras de liquidação e compensação de ações e derivativos da BM&FBovespa. As mudanças estão sendo discutidas pelos países membros do Banco Internacional de Compensações (BIS).
Segundo o levantamento feito pelo Banco Central, a BM&FBovespa só terá de aumentar a liquidez das garantias prestadas nas centrais de liquidação. De uma forma geral, porém, o impacto não será relevante porque os padrões adotados pelo mercado brasileiro já são mais rigorosos do que os exigidos nacional e internacionalmente, afirma o chefe do departamento de operações bancárias e de sistema de pagamentos do Banco Central (Deban), Daso Maranhão Coimbra.
"O Brasil está bem posicionado", disse ao Valor. O debate, iniciado após a crise internacional de liquidez de 2008/2009, ocorre no âmbito do Comitê de Sistemas de Pagamentos e de Liquidação do BIS (CPSS), em parceria com a Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO). Atuando como um banco central dos bancos centrais, o BIS, com sede em Basileia, Suíça, é o mesmo fórum que deu origem ao acordo de Basileia, conjunto de recomendações sobre a exigência de capital dos bancos.
Segundo o chefe do Deban, no novo acordo sobre infraestrutura dos mercados, os reguladores dos países terão que aumentar o nível mínimo de garantias exigido das contrapartes centrais das câmaras de compensação e de liquidação para cobrir riscos de inadimplência e de iliquidez dos investidores. O alvo são as câmaras consideradas sistemicamente importantes. No caso brasileiro, as quatro da BM&FBovespa (câmbio, derivativos, ações e títulos).
Uma característica dessas câmaras é a existência de uma instituição (no caso, a bolsa) entre as duas pontas de cada operação. A apuração dos pagamentos e recebimentos é centralizada por essa contraparte, que os faz pelo valor líquido multilateral, isto é, pelo que cada investidor tem liquidamente a pagar ou a receber de todos os demais juntos.
As garantias da contraparte central (no caso da BM&FBovespa, os ativos do seu fundo mútuo) são acionadas quando as garantias individuais mostram-se insuficientes. A hipótese de insuficiência existe porque as oscilações dos preços dos ativos afetam o montante necessário de garantias exigidas de cada investidor.
Atualmente, explica Coimbra, as normas internacionais e domésticas exigem que a câmara tenha condições de cobrir a maior posição compensada devedora, isto é, a maior insuficiência individual de garantias observada em determinado período de referência - valor periodicamente atualizado.
Pela proposta em debate no BIS, os reguladores passarão a exigir cobertura para, no mínimo, as duas maiores posições compensadas devedoras e não mais apenas para a maior. Assim, na hipótese de os dois maiores investidores quebrarem no mesmo dia, nenhuma das pontas credoras deixaria de receber.
Conforme Coimbra, a revisão normativa em estudo prevê ainda aumento da exigência de garantias de liquidez, isto é, de imediata monetização dos ativos que cobrem o risco de inadimplência. Neste caso, a referência serão os dois maiores investidores com saldo devedor junto à bolsa. A natureza desse tipo de garantia é diferente. O Banco Central exige que a bolsa mantenha com o sistema bancário contratos que assegurem linhas de crédito de liquidez para a hipótese de não ser possível vender imediatamente os ativos que garantem o risco de crédito.
O acompanhamento feito pelo Banco Central nos últimos anos mostrou que, se as novas exigências já estivessem em vigor, a BM&FBovespa já estaria enquadrada no que se refere a garantias para risco de crédito, informa o chefe do Deban. Segundo ele, o fundo mútuo da bolsa teria bastado para complementar a falta de garantias individuais dos dois participantes mais expostos, em todas as ocasiões em que se apurou potencial insuficiência.
Em relação a garantias de liquidez, a BM&FBovespa chegou a ser chamada a fazer ajustes. Mas já os fez, segundo Coimbra, voltando a se enquadrar na norma atual com folga suficientemente grande para cumprir também a nova exigência, se ela estivesse em vigor.
O BC cobrou a ampliação dos contratos de empréstimos de liquidez após verificar que, por duas vezes, eles não bastariam para cobrir a necessidade de monetização de garantias na hipótese de inadimplência do investidor com maior saldo devedor perante a bolsa. O desenquadramento ocorreu nos dias 23 de dezembro de 2010 e 7 de janeiro de 2011, na câmara de câmbio. Como os contratos foram prontamente ampliados, o BC não viu os episódios como irregularidade. Por mais que as garantias sejam sempre ajustadas à atualização do cálculo de riscos, a volatilidade do mercado pode provocar desenquadramentos momentâneos, explica Coimbra.
A forma com que a BM&FBovespa faz e atualiza os cálculos que medem os riscos e definem o nível de garantia individual a ser exigido de cada investidor é um dos motivos pelos quais o mercado brasileiro não terá dificuldades de cumprir a revisão das normas internacionais. Além de levar em conta os piores cenários possíveis de estresse de mercado, recentemente esses cálculos passaram a ser atualizados a cada três minutos, informa Cícero Vieira, diretor-executivo de operações da BM&FBovespa.
Assim, havendo necessidade, ao longo do dia, o investidor é chamado a depositar mais garantias. Isso ocorre quando a exposição individual excede aquelas já depositadas por ele mesmo e pelos corretoras. A retaguarda exigida das corretoras, que dão as ordens de compra e venda, "funciona como uma segunda linha de defesa", diz.
O banco com o qual opera o investidor, responsável por fazer os pagamentos à contraparte central, também assume responsabilidade pelas operações de seu cliente junto à bolsa. Como membros da compensação, essas instituições podem recorrer ao fundo do qual são cotistas. "Nossa estrutura é muito robusta", diz Vieira, reiterando que nunca houve necessidade, nem potencial, de se utilizar o fundo mútuo da bolsa.
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