Por David Wessel | The Wall Street Journal
Este mês faz três anos que os contribuintes americanos resgataram os maiores bancos do país. Essa operação motivou várias promessas de políticos de mudar as regras para evitar que o público tenha de socorrer bancos "grandes demais para quebrar". Isso não aconteceu.
Os grandes bancos são ainda maiores. Em meio a uma nova crise bancária - desta vez na Europa - quase todo mundo insiste que é imperativo evitar "outro Lehman", ou o colapso de uma instituição importante que pode causar um maremoto financeiro. Mas seria errado dizer que nada mudou.
Enquanto a última rodada da patética saga econômica europeia domina as manchetes, as autoridades mundiais de regulamentação estão finalizando uma das reações mais importantes à crise financeira: obrigar os bancos a reservar mais capital e, especialmente, exigir que os considerados "importantes para o sistema" (ou seja, grandes demais para quebrar) guardem ainda mais capital além desse colchão polpudo já exigido.
Os detalhes são complicados; mas o básico, não. Todos os bancos são obrigados a guardar capital como proteção para absorver prejuízos. Quanto mais capital, mais prejuízo podem sofrer sem quebrar. Os bancos claramente não tinham capital suficiente antes da crise e dizem que aprenderam a lição. Eles serão obrigados a guardar mais capital que antes, depois que os governos implementarem as orientações criadas pela associação mundial que supervisiona o setor, o Comitê de Supervisão Bancária de Basileia.
As duas dezenas de grandes bancos entrelaçados atualmente no tecido da economia mundial são um caso especial: se quebrarem, não serão prejudicados apenas os acionistas e credores; todo mundo sofrerá. É por isso que todo mundo espera que os governos os socorram. Isso pode ser caro e cria uma vantagem para essas instituições na hora de levantar capital, assumir riscos e roubar clientes de bancos "pequenos demais para socorrer".
Os grandes bancos podem ser cruciais para a economia mundial, embora o quão grande eles tenham de ser é uma dúvida que ainda não foi esclarecida. Caminhões grandes também são bons para a economia. Eles podem transportar muita carga e fazer coisas que os carros não podem. Mas você não quer estar na estrada quando um caminhão bate e explode. Então exigimos padrões de segurança maiores para os caminhões que para os carros, mais treinamento para seus motoristas, e por aí vai.
"A resposta certa", disse ao Congresso americano Ben Bernanke, presidente do Federal Reserve, o banco central dos EUA, "é criar custos extras, supervisão extra dessas firmas [financeiras] para incentivá-las a eliminar o tamanho desnecessário, para eliminar atividades desnecessárias e diminuir os riscos assumidos por elas".
Uma abordagem para lidar com esse pequeno grupo de bancos gigantes é forçá-los a reservar uma porcentagem maior dos ativos em capital do que outros bancos. Essa "sobretaxa Sifi", sigla em inglês para "instituições financeiras importantes para o sistema", foi determinada nos Estados Unidos pela lei Dodd-Frank de reforma do setor e um equivalente global (chamado g-Sifi) deve receber a bênção dos líderes do G-20 na reunião do início de novembro em Cannes, França.
Os líderes dos grandes bancos - o mais barulhento nos EUA é o presidente do J.P. Morgan Chase, Jamie Dimon - não estão felizes com isso. Não surpreende: a regra provavelmente reduzirá lucros e limitará dividendos.
O problema se resume a três dúvidas: será que a ideia é sábia e necessária? Se for, será que os detalhes foram bem traçados? Agora seria é o momento certo?
Os grandes bancos dos EUA enviaram em agosto uma petição às autoridades de supervisão, em que questionaram "a visão simplista de que só o tamanho é motivo de preocupação com a prudência [...] e que os grandes bancos são inerentemente problemáticos". Eles perderam esse debate.
Mas os bancos argumentaram corretamente que "exigências exageradas de capital podem inibir a capacidade dos bancos de apoiar a atividade econômica". As autoridades menosprezam a alegação de que os limites de capital propostos são "exagerados", mas admitem que as regras podem deixar os bancos mais cautelosos na hora de conceder empréstimos ou fazer investimentos arriscados. Mas no fim das contas a motivação é exatamente essa.
Os bancos podem até contar com um argumento mais convincente quando criticam a fórmula complexa para determinar que bancos são "importantes para o sistema" e quanto capital extra precisam reservar. Mas isso não é uma ciência. A fórmula reflete compromissos inevitáveis em qualquer economia mundial e sem dúvida serão modificados futuramente. Nesse caso a perfeição não deveria ser inimiga do que é adequado.
O cronograma é uma questão difícil. As regras só entram em vigor de verdade em 2019, quando se espera que a economia mundial esteja em condições melhores. As medidas vão prejudicar uma economia enfraquecida se levarem os bancos a emprestarem menos para reduzir o capital que precisam reservar. Por outro lado, a história sugere que os governos só jogam duro com os bancos depois de alguma crise - e à medida que a crise for esquecida também fenecerá a vontade de ser duro. Mais uma coisa: existe uma alternativa a obrigar as grandes instituições financeiras a guardar mais capital, uma que os banqueiros apreciam ainda menos: desmembrá-los.
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