aprovar até esta terça-feira um plano de corte de gastos e aumento no
teto da dívida americana.
Caso não conseguisse aumentar o teto da dívida, o governo poderia ter
de dar calote em uma série de pagamentos, com graves consequências
possíveis nas bolsas de valores globais, no bolso do contribuinte
americano e até no sistema financeiro internacional.
Entenda por que foi crucial a votação de um acordo entre governo e oposição.
Qual é o plano proposto?
O acordo entre o governo democrata e a oposição republicana, anunciado
na noite de domingo, prevê uma redução do deficit público americano da
ordem de US$ 2,4 trilhão (R$ 3,7 trilhões) ao longo de dez anos.
Por outro lado, o teto da dívida vai ficar mais alto e o governo terá
autorização para tomar emprestado o mesmo montante, em dois estágios.
Um comitê do Congresso também será formado para estudar um plano de
redução da dívida.
O que é o teto da dívida?
Há um limite legal para tomada de empréstimos por parte do governo americano.
A Casa Branca tem um teto legal para a tomada de empréstimos para o
pagamento das contas públicas, como o salário dos militares, os juros
de dívidas prévias e o sistema de saúde Medicare. O limite atual é de
US$ 14,3 trilhões (R$ 22,3 trilhões).
Esse teto foi alcançado em maio. Por meio de artifícios burocráticos,
o secretário do Tesouro, Timothy Geithner, conseguiu empurrar a data
de vencimento para 2 de agosto.
Por que o governo Obama não pode emprestar mais?
Porque o limite do teto é estabelecido pelo Congresso, e não pelo presidente.
O teto da dívida foi estabelecido em 1917, para facilitar o
financiamento do governo durante a Primeira Guerra Mundial
(1914-1918).
Desde então, o teto foi alargado várias vezes e é considerado apenas
uma formalidade.
Como o Congresso também limita os gastos do governo e o poder para
aumentar a arrecadação de impostos, Obama ficou na difícil situação de
gastar mais do que arrecada e sem poder contrair mais empréstimos.
Como se posicionam governo e oposição?
Tanto democratas como republicanos concordavam que diminuir o deficit
das contas públicas é fundamental. Vários planos foram apresentados
pelos dois lados nas últimas semanas, sem acordo entre as partes.
Em linhas gerais, os republicanos se opõem ao aumento de impostos e
pedem um corte dramático nos gastos do governo. Os democratas, por sua
vez, defendem taxação de fortunas e a blindagem de programas sociais
voltados a idosos e mais pobres dos cortes propostos.
O aumento no teto, no entanto, sofre oposição do grupo
ultraconservador republicano Tea Party, que pode emperrar a votação.
O que aconteceria se o plano não fosse aprovado?
Os Estados Unidos poderiam dar um calote em parte de suas dívidas. O
secretário do Tesouro diz que este seria um cenário "catastrófico".
Obama alertou que o país poderia voltar à recessão.
Segundo economistas, em caso de calote Obama poderia tomar os
seguintes caminhos:
1. Interromper os pagamentos de maneira generalizada, o que seria
desastroso para o mercado financeiro.
2. Priorizar alguns pagamentos (sobretudo juros da dívida prévia), até
o dinheiro se esgotar. O pagamento de cerca de US$ 23 bilhões (R$ 35,8
bilhões) a programas sociais, a vencer no dia 3 de agosto, poderia em
teoria atrasar (embora a transferência fosse automática e poderia ser
tecnicamente impossível interrompê-la). Não está claro, no entanto, se
o governo poderia, legalmente, priorizar o pagamento de algumas
dívidas. Além disso, a medida seria um forte golpe no eleitorado
democrata.
3. Ignorar o teto da dívida e continuar contraindo empréstimos. Alguns
juristas defendem que o presidente teria o poder de fazê-lo. Isso
colocaria o país numa crise constitucional, de qualquer forma, e Obama
poderia inclusive enfrentar um processo de impeachment.
O que aconteceria se os EUA dessem calote?
Juros dos cartões de crédito, hipotecas e financiamentos de carros
poderiam subir repentinamente nos EUA, segundo o professor Julius
Hobson, da Universidade George Washington.
Credores de papéis americanos veriam o valor de seus títulos caírem.
Para Jeffery Miron, da Universidade Harvard, credores estrangeiros
provavelmente retirariam seus depósitos dos bancos americanos.
Beneficiados por programas sociais também enfrentariam atrasos nos pagamentos.
Fonte: Uol
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