BSM aperta o cerco aos movimentos atípicos de preços e volumes de ações
Angelo Pavini | De São Paulo
01/08/2011
Em meio às repercussões causadas pela fortíssima volatilidade dos papéis da fabricante de tesouras Mundial, a Bovespa Supervisão de Mercados (BSM) informou que aumentou expressivamente as investigações de variações de preços de ações este ano. O total de relatórios de análise de casos sob suspeita no primeiro semestre atingiu 33, quase o triplo dos 12 do mesmo período de 2010. "Todo dia analisamos esse tipo de ocorrência e, com indício de irregularidade, montamos um relatório que pode virar processo administrativo", afirma Luis Gustavo da Matta Machado, responsável pela BSM.
Em casos como de informação privilegiada, o processo vai para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que tem condições de quebrar sigilos telefônicos e bancários, explica Machado. Ele evita, porém, falar se o caso da Mundial está sob investigação. "Só posso falar sobre casos encerrados", diz.
Machado destaca que houve uma redução no total de casos de variações de ações analisados, de 2.328 no primeiro semestre de 2010 para 1.651 este ano, apesar do aumento na quantidade de relatórios. "É sinal que nossa mira está melhorando", diz ele, que explica que a BSM passou a usar sistemas eletrônicos que identificam melhor as operações atípicas de mercado. "Tem coisas com indícios de manipulação e, nesses casos, abrimos processo administrativo."
A BSM começou também no trimestre passado a fiscalizar as empresas de agentes autônomos. "Estamos encerrando esta semana um trabalho de campo com 35 agentes autônomos em todo o país, que são como filiais das corretoras", diz Machado. A BSM quer saber se esses escritórios fazem a gravação das ordens dos clientes e se a estrutura permite garantir o sigilo das operações, entre outros pontos. O critério de escolha foi pelo volume negociado e pelas reclamações de investidores. "Um grande escritório de agentes autônomos pode ser investigado, assim como um agente que opere sozinho, mas tenha reclamações", diz.
Machado destaca uma redução nos riscos das corretoras fiscalizadas pela BSM. De acordo com uma pontuação que leva em conta vários procedimentos das instituições, esse risco caiu 20% em relação ao primeiro semestre do ano passado. "Houve uma melhora em itens como cadastro, execução de ordens, liquidação, custódia e clubes de investimento", diz. E acrescenta que os critérios ficarão mais rígidos, com a entrada de novos itens e queda na pontuação necessária para que um determinado problema seja considerado de alto risco.
No primeiro semestre foram aprovados nove ressarcimentos pedidos por investidores ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP) de um total de 50 processos analisados. O número de novas reclamações caiu, de 66 no primeiro semestre de 2010 para 22 este ano. Essa queda, segundo Machado, reflete a prescrição das reclamações motivadas por perdas com a crise de 2008 e a própria posição da BSM, de rejeitar os pedidos de clientes que alegavam não ter autorizado determinadas operações da corretora. "Se o cliente recebia os avisos das movimentações e reclamou só quando perdeu dinheiro, ele havia autorizado."
Foram feitos ainda cinco julgamentos no primeiro semestre, para três em todo o ano passado. Dois julgamentos resultaram em advertência, dois em multa e um em inabilitação. O valor arrecadado em multas saltou de R$ 51 mil em 2010 para R$ 1,126 milhão, resultado de uma multa aplicada à Intra
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