De São Paulo
10/08/2011
A Bovespa Supervisão de Mercado (BSM) vai devolver para as corretoras de valores R$ 62 milhões do Mecanismo de Ressarcimento de Perdas (MRP) do mercado no próximo dia 12, sexta-feira. O valor representa o excesso de recursos do fundo, criado para ressarcir perdas de investidores com problemas operacionais das corretoras.
Além da devolução, a BSM vai suspender as novas contribuições das corretoras para o fundo - a exceção são corretoras novas, que ainda não completaram 24 contribuições ao fundo desde dezembro de 2007.
O dinheiro da devolução chega em boa hora para as corretoras, que enfrentam a retração dos investidores por conta da forte queda da bolsa e ainda a concorrência predatória de instituições que cobram taxas de corretagem abaixo do custo para ganhar mercado.
A devolução dos valores segue um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas, que avaliou qual deveria ser o patrimônio do MRP. Com base nesse estudo, o Conselho de Supervisão da BSM definiu em 8 de agosto que o fundo deveria manter um mínimo de R$ 276,6 milhões e um máximo de R$ 323,7 milhões em recursos para garantir seus compromissos. Hoje, o fundo tem aproximadamente R$ 314 milhões.
O MRP garante o ressarcimento de perdas por erros, problemas operacionais ou de execução de ordens das corretoras até o valor de R$ 70 mil por ocorrência. O valor, que era de R$ 60 mil, foi recentemente ampliado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O aumento já foi levado em conta pela BSM para calcular os níveis de patrimônio do fundo.
A BSM já vinha separando o excesso de recursos do MRP desde dezembro de 2009 em um fundo à parte chamado de MRP2. É nesse fundo que estão os R$ 62 milhões a serem devolvidos.
A BSM informou ainda que vai reavaliar mensalmente o patrimônio do fundo para analisar se retoma as contribuições das corretoras.
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