Os agentes intermediários do mercado de capitais acreditam que há um caminho para fomentar o aumento de operações no segmento de acesso, como o Bovespa Mais, sem passar por redução de custos para empresas. A rota sugerida é o incentivo fiscal para estimular a demanda por esse tipo de ativos.
Até hoje somente a Nutriplant listou ações no Bovespa Mais, no início de 2008, com uma captação de R$ 20,7 milhões, embora o segmento da BM&FBovespa exista desde 2005.
Jean-Marc Etlin, diretor do Itaú BBA, acredita que retirar o imposto de renda sobre ganho de capital, que é de 15%, para aplicação em fundos especializados em pequenas companhias poderia ser um caminho.
Isso porque, na opinião dele, a grande questão que prejudica o desenvolvimento desse segmento é a ausência de demanda por esse tipo de ação. Walter Mendes, sócio-diretor da Cultinvest, também atribui a falta de demanda à dificuldade do desenvolvimento do Bovespa Mais.
"Eu tenho interesse em fazer essas operações", disse Etlin, contrariando boa parte dos argumentos sobre a dificuldade de se desenvolver o Bovespa Mais, que seria a falta de interesse dos agentes intermediários - bancos de investimento, escritórios de advocacia e auditorias - em fazer essas operações de menor porte.
Sérgio Spinelli, sócio do escritório Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, um dos líderes em ofertas de ações, também sinalizou interesse. Como Etlin, ele acredita que o benefício fiscal seria um caminho interessante para fomentar essa indústria de pequenas e médias ofertas.
Etlin acredita que o grande vilão ainda é a taxa de juros elevada do país. "Vou parecer um disco quebrado", disse, ao falar sobre a competição da captação de recursos para renda variável num país em que o investimento em renda fixa ainda é tão atrativo. Neste cenário, ele vê o incentivo fiscal como uma alternativa.
Já o diretor jurídico da BM&FBovespa, Henrique Vergara, mostrou preocupações. Segundo ele, o temor é que o investidor coloque os recursos em companhias de menor liquidez apenas por conta do incentivo fiscal, sem fazer a devida avaliação da qualidade da aplicação. Ele lembrou dos problemas com os antigos Fundos 157.
Vergara acredita que os custos de manutenção de uma companhia aberta ainda são uma barreira significativa que preocupam as empresas que poderiam acessar o mercado.
Na visão de Etlin, uma forma de se estimular as aplicações em empresas menores e ainda garantir uma fiscalização maior seria exigir que a aplicação fosse feita por meio de um fundo, assim um gestor profissional seria responsável pelos investimentos.
Ele acredita que há uma conta muito simples para mostrar as vantagens disso. "Não custaria quase nada para o governo." Segundo ele, se essa indústria levantasse R$ 5 bilhões que em três anos se transformassem em R$ 15 bilhões, seria uma perda de apenas R$ 1,5 bilhão de arrecadação. "Na verdade, nem seria perda, porque sem o incentivo essa movimentação não existiria. Seria apenas deixar de ganhar", disse ele, mas com o ganho de R$ 5 bilhões investido em produção no país.
Empresa para isso tem, avalia o diretor do Itaú BBA. Há de 20 a 40 companhias que faturam entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões que poderiam, por ano, listar ações na bolsa, calcula ele. Todos participaram ontem do 8º Seminário Anbima de Direito do Mercado de Capitais. (GV)
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