SÃO PAULO – A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira (28) um imposto sobre transações financeiras, a ser implantado efetivamente em primeiro de janeiro de 2014. A medida visa arrecadar € 57 bilhões, montante que seria dividido entre a União Europeia e seus estados membros.
"O imposto seria cobrado em todos os instrumentos financeiros entre instituições financeiras quando ao menos uma parte da transação estiver localizada na União Europeia", revela o comunicado.
Deste modo, a troca de ações e títulos de renda fixa implicaria um imposto de 0,1%, enquanto os contratos derivativos seriam impactados em 0,01%. No entanto, a proposta – cuja intenção é se tornar global - será apresentada à cúpula do G-20 em novembro, além de ser discutida por todos os estados membros da União Europeia.
"Contribuição justa"
Segundo comunicado da Comissão Europeia, o setor financeiro, cujas taxações são inferiores em relação a outros setores da economia, representou um papel fundamental na origem da crise econômica e, assim, esta seria uma "contribuição justa".
"O setor financeiro recebeu um substancial apoio financeiro dos governos", sendo desembolsado € 4,6 trilhões para recuperar tais instituições durante a crise, lembra a Comissão.
"Uma nova taxa sobre o setor financeiro garantiria que as instituições financeiras contribuíssem com a recuperação econômica e desencorajaria negociações arriscadas e improdutivas", finaliza a Comissão em nota.
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