Governo libera R$ 1,95 bilhão para fomentar exportações

 

Dinheiro será dividido entre estados e municípios - e liberado em 3 parcelas

O governo federal autorizou, nesta sexta-feira, a liberação de 1,95 bilhão de reais para fomentar as exportações do país. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, por meio de Medida Provisória.

O valor será distribuído aos estados, municípios e Distrito Federal em três parcelas de 650.000.000 reais até o último dia útil dos meses de outubro, novembro e dezembro.

O texto prevê que as parcelas pertencentes a cada estado, incluídas as de seus municípios, e ao Distrito Federal seguirão o modelo de participação na distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Ainda segundo a MP, o governo destinará 25% da verba devida a cada estado diretamente aos municípios. Os outros 75% ficarão com o governo estadual.