28/09/2011

Oposição quer ouvir Mantega antes de votar IOF de derivativos

Por Daniela Martins | Valor

BRASÍLIA – Os líderes do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PSDB, Duarte Nogueira (SP), afirmaram há pouco que querem ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, antes de apreciar a Medida Provisória nº 539 no plenário da Cãmara.

O colégio de líderes da Casa decidiu, em reunião nesta tarde, não votar o texto hoje, após a manifestação de parlamentares de que ainda é necessário esclarecer pontos do projeto que trata da cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre derivativos. “Isso ficou acertado. Ele  (Mantega) deve vir em audiência conjunta de duas sessões da Casa. O líder do PT que respondia pela bancada, o deputado Pepe Vargas (PT-RS), sinalizou positivamente com a possibilidade de vinda do ministro”, afirmou ACM Neto.

O líder do DEM criticou o texto por dar “poderes exorbitantes” ao Conselho Monetário Nacional (CMN) no mercado de derivativos. “Essa tributação com o novo IOF é mais imposto, e encarece essas operações importantes no país”, completou. O deputado baiano afirmou que os líderes estão em negociação com o relator do projeto, Reinhold Stephanes (PMDB-PR). “Do jeito que a medida provisória está nesse momento, não há condições de votar”, disse.

Mais cedo, Stephanes se reuniu com técnicos do Ministério da Fazenda para tentar excluir os exportadores brasileiros da taxação nas operações de hedge cambial. O relator disse que ainda não há uma solução de consenso entre ele e o Executivo, mas destacou que "haverá tratamento diferenciado para os exportadores." "A Fazenda está preocupada com os exportadores e vai buscar uma forma mais adequada no sentido de ressalvar os exportadores que usam o hedge apenas como uma forma de segurança", disse o relator.

Nos bastidores, a informação é de que a Fazenda tem trabalhado em dois caminhos: um regime especial para isentar ou transformar o IOF em crédito para os exportadores que comprovarem que o derivativo está sendo feito como forma de proteção. No entanto, não haveria retroatividade em relação ao que está sendo cobrado hoje desses empresários.

(Daniela Martins / Valor)

 

 

 

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